Polícia Federal e Controladoria Geral da União realizam operação contra desvios de recursos da Educação - Plantão Lemense

09/05/2018

Polícia Federal e Controladoria Geral da União realizam operação contra desvios de recursos da Educação


reprodução: EPTV

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagram, nesta quarta-feira (9), a Operação Prato Feito, em 30 municípios de São Paulo. A ação visa investigar a atuação de associações criminosas compostas por empresários, lobistas e agentes públicos para fraudar licitações e desviar recursos públicos da área de educação em prefeituras, principalmente da merenda, transferidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

O inquérito principal foi instaurado, em 2015, com objetivo de aprofundar investigações sobre a continuidade de esquema ilegal na merenda escolar em diversos municípios paulistas. Segundo as apurações, um cartel de empresas atuava para direcionar procedimentos licitatórios, superfaturar contratos e, assim, desviar recursos públicos, por meio da prestação de serviço terceirizado no fornecimento de produtos alimentícios ou de refeições prontas. 

Prefeitos e secretários municipais de Educação eram procurados com propostas de vantagens ilícitas em troca da terceirização da merenda nas escolas. O grupo estipulava, nas licitações, valores de lances em que cada uma das empresas seria vencedora. Por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que beneficiavam o cartel e direcionavam a concorrência. As irregularidades envolvem ainda aquisições de uniforme e material escolar, além de serviços de limpeza e de capacitação de mão-de-obra em corte e costura. 

No curso das investigações, a CGU realizou fiscalizações e levantamento de informações que constataram 65 contratos com indícios de fraudes, envolvendo a participação de 29 empresas em 30 prefeituras. O valor dos contratos ultrapassa R$ 1,6 bilhão.O potencial prejuízo aos cofres públicos ainda não foi apurado.

A Operação Prato Feito conta com a participação de 33 servidores da CGU e 577 policiais federais. Estão sendo cumpridos 154 mandados de busca e apreensão de pessoas jurídicas e físicas envolvidas no esquema, bem como nas 30 prefeituras investigadas: Águas de Lindoia, Araçatuba, Araras, Barueri, Caconde, Cosmópolis, Cubatão, Embu das Artes, Holambra, Hortolândia, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Laranjal Paulista, Leme, Mairinque, Mauá, Mogi Guaçu, Mongaguá, Monte Mor, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Registro, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista, Votorantim. Fonte: Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União

POLÍCIA FEDERAL EM LEME

Os agentes da Polícia Federal estiveram nas dependências da Prefeitura Municipal e também na sede da Secretaria de Educação em busca de documentos referentes a contratos de aquisição de uniformes escolares realizados na gestão do então prefeito Paulo Blascke em 2016 que custou cerca de R$ 1 milhão e 900 mil reais de acordo com a nota da Secretaria de Comunicação publicada no Facebook, (confira a nota na integra clicando neste link)

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