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TSE nega recurso de Wagão e Leme poderá ter nova eleição para prefeito em 2021

Plantão Lemense 19/12/2020

O Tribunal Superior Eleitoral julgou na tarde de sexta-feira (18/12) o recurso do prefeito Wagner Ricardo Antunes Filho, o Wagão. Ele que no pleito de 15 de novembro foi o candidato mais votado com 22.524 votos aguardava a decisão do TSE para ter a candidatura deferida após decisão contrária no TRE/SP (confira aqui).

PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO 

O Tribunal, por maioria, vencido, em parte o Ministro Edson Fachin, deu parcial provimento ao recurso Especial eleitoral, tão somente para afastar o segundo fundamento do acórdão regional, mantido, contudo, o indeferimento do registro de candidatura de Wagner Ricardo Antunes Filho para o cargo de prefeito de Leme nas eleições de 2020 determinando a realização de novas eleições majoritárias no município nós termos do voto do relator . 

Até a realização de um novo pleito quem irá assumir interinamente o comando da Prefeitura de Leme será o presidente da Câmara de Vereadores da próxima legislatura (2021-2024) que toma posse em 1º de janeiro.

Votaram com o relator os Ministros Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, e Luiz Roberto Barroso,(Presidente), Composição: Ministros Luiz Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.

Procurado pelo G1, Wagão disse que irá recorrer “Os advogados já estão tomando todas as providências jurídicas necessárias, uma vez que cabe recurso, e estamos empenhados em praticar todos os atos legais para imperar a vontade popular externada nas urnas. Temos convicção que o acórdão do TSE não expressou nem a sua jurisprudência dominante e muito menos a lei de inelegibilidade. Vamos buscar todos os remédios permitidos por lei para que a vontade popular seja ratificada e vamos continuar a trabalhar pelo desenvolvimento e progresso de Leme”, disse.

Em 2016, o prefeito só assumiu o mandato após uma decisão do TSE, na época, favorável a sua candidatura.

Wagão teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral de Leme, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com a candidatura em situação “sub judice”, o candidato pôde participar da propaganda eleitoral e ter seu nome na urna, foi o mais votado na eleição de 15 de novembro, obtendo 22.524 votos, o que corresponde 46,80% dos votos válidos.

O recurso contra a impugnação foi negado pelos membros do TRE-SP, em decisão unânime, na sessão de sexta-feira após as eleições, em 20 de novembro.

Wagão recorreu então ao TSE, onde o Ministro Edson Fachin, deu parcial provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o indeferimento do registro da candidatura.

Novas eleições

De acordo com resolução aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as convenções para escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021.

Os partidos políticos e as coligações podem solicitar o registro de seus candidatos até 5 de fevereiro de 2021.A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 6 de fevereiro de 2021.

Com a decisão do TSE, Leme deve ter novas eleições em 7 de março de 2021. (Fonte: G1 São Carlos)