Fontes: Cristiana Alves e Jornal Atual
O Tribunal Superior Eleitoral julgou na tarde de sexta-feira (18/12) o recurso do prefeito Wagner Ricardo Antunes Filho, o Wagão. Ele que no pleito de 15 de novembro foi o candidato mais votado com 22.524 votos aguardava a decisão do TSE para ter a candidatura deferida após decisão contrária no TRE/SP (confira aqui).
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO
O Tribunal, por maioria, vencido, em parte o Ministro Edson Fachin, deu parcial provimento ao recurso Especial eleitoral, tão somente para afastar o segundo fundamento do acórdão regional, mantido, contudo, o indeferimento do registro de candidatura de Wagner Ricardo Antunes Filho para o cargo de prefeito de Leme nas eleições de 2020 determinando a realização de novas eleições majoritárias no município nós termos do voto do relator .
Até a realização de um novo pleito quem irá assumir interinamente o comando da Prefeitura de Leme será o presidente da Câmara de Vereadores da próxima legislatura (2021-2024) que toma posse em 1º de janeiro.
Votaram com o relator os Ministros Sérgio Banhos, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, e Luiz Roberto Barroso,(Presidente), Composição: Ministros Luiz Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
— Lemense (@Lemense) December 21, 2020
Em 2016, o prefeito só assumiu o mandato após uma decisão do TSE, na época, favorável a sua candidatura.
Wagão teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral de Leme, mas recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com a candidatura em situação “sub judice”, o candidato pôde participar da propaganda eleitoral e ter seu nome na urna, foi o mais votado na eleição de 15 de novembro, obtendo 22.524 votos, o que corresponde 46,80% dos votos válidos.
O recurso contra a impugnação foi negado pelos membros do TRE-SP, em decisão unânime, na sessão de sexta-feira após as eleições, em 20 de novembro.
Wagão recorreu então ao TSE, onde o Ministro Edson Fachin, deu parcial provimento ao recurso especial eleitoral e manteve o indeferimento do registro da candidatura.
Novas eleições
De acordo com resolução aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), as convenções para escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021.
Os partidos políticos e as coligações podem solicitar o registro de seus candidatos até 5 de fevereiro de 2021.A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 6 de fevereiro de 2021.
Com a decisão do TSE, Leme deve ter novas eleições em 7 de março de 2021. (Fonte: G1 São Carlos)